A assinatura digital é uma ferramenta utilizada no Brasil desde 2001, com importantes melhorias efetuadas ao longo desse tempo. Hoje, é quase impossível pensar na atuação de alguns profissionais sem que haja o apoio de uma ferramenta digital como esta.
Por isso, pensando na importância deste recurso, preparamos um artigo para que você possa entender melhor seu uso e suas aplicações. Além disso, vamos falar sobre um novo formato de assinatura disponibilizado pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg).
Desejamos a você, então, uma boa leitura!
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Assinatura digital: como é seu uso
A assinatura digital é a identidade virtual de uma Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Por meio dela é possível garantir a autenticidade de documentos.
Essas autenticações permitem que qualquer assinatura em ambiente digital tenha a mesma validade de documentos físicos assinados.
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Jucemg adere a assinatura eletrônica pela conta Gov.br
Levando em consideração todos os aspectos positivos da assinatura digital, a Jucemg aderiu, desde o dia 13 de outubro de 2022, à assinatura pela conta Gov.br, excluindo a obrigatoriedade de aquisição do certificado digital para realizar a assinatura nos atos para registro.
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Assinatura eletrônica
A assinatura eletrônica apresenta uma particularidade frente às possibilidades oferecidas por seu modelo digital. Isso porque a assinatura eletrônica, oferecida agora pela Jucemg, dispensa o uso de um certificado digital. Assim, sua utilização é mais simples e é feita por meio de uma plataforma do Governo Federal.
Segundo a própria notícia veiculada em seu site, “ao integrar mais esta tecnologia em seu portal, a Jucemg oferece maior praticidade, agilidade e economia aos usuários, desburocratiza e reduz os custos dos serviços (…) para a assinatura eletrônica de atos empresariais”.
Neste momento a Junta Comercial disponibiliza de 3 opções para realizar a assinatura nos atos a serem registrados:
– Certificado digital
– Certificado digital em nuvem
– Conta Gov.br
Como realizar a assinatura pelo Gov.br
Para realizar a assinatura eletrônica pela conta Gov.br, é necessário fazer uma conta no próprio portal do Governo Federal, o Gov.br, ou por meio do aplicativo disponibilizado para celulares pelo Governo, a conta deve estar no nível prata ou ouro.
Segue alguns procedimentos disponibilizados no aplicativo e/ou no site, para aumentar o nível da conta:
Prata
– Reconhecimento facial
– Validação pelo banco credenciado
Ouro
– Reconhecimento facial
– Validação com o certificado digital
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Agora que você conhece os benefícios e características oferecidas pela assinatura digital e o novo modelo de assinatura disponibilizado pela Jucemg, saiba que você pode contar com a E-Contador Legal para contribuir com consultoria e assessoria em todos os processos envolvidos!
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