Um dos ativos que vem mais se popularizando na última década são as criptomoedas, principalmente a Bitcoin (BTC).
Essa afirmação não se baseia em achismo. De acordo com pesquisa da Hashdex, com base na B3 e CVM (Comissão de Valores Mobiliários), apenas no Brasil o número de investidores em criptomoedas cresceu quase 1000% entre 2020 e 2021.
Enquanto em 2020 havia 30 mil investidores em fundos e em ETFs (fundo de índice), em 2021 este número aumentou para cerca de 325 mil.
Ao mesmo tempo que esse ativo aumenta sua popularidade entre os investidores, é necessário também ter atenção quanto a suas burocracias tributárias. E é justamente sobre como declarar criptomoedas no Imposto de Renda que falaremos no decorrer deste artigo.
Continue a leitura e aprenda mais sobre esse importante tema. Vamos lá?!
O que são criptomoedas?
Antes de adentrarmos no assunto principal, que é como declarar criptomoedas no Imposto de Renda, é necessário explicar qual a definição desses ativos. Por serem recentes, foram criadas em 2008, esse processo costuma causar incertezas para o investidor e, também, para o contribuinte.
As criptomoedas contemplam todas as moedas virtuais, que não se resume apenas a Bitcoin.
Elas são criptografadas e descentralizadas pelo Banco Central (Bacen). Dessa forma, as transações são feitas e validadas pelos investidores por um banco de dados chamado blockchain.
Ainda é possível obtê-las por meio da mineração. Os dois principais processos para isso são o Proof of Work e o Proof of Stake.
Tipos de criptomoedas
A fama da Bitcoin por ser a primeira e mais valorizada moeda digital faz com que muitos pensem que ela é sinônimo efetivo de criptomoeda.
Os números monetários até confirmam isso, uma vez que ela tem mais que o dobro de valorização da Ethereum (ETH), segunda nesse quesito (veja a cotação atual).
No entanto, outras criptomoedas vêm ganhando papel de destaque. Dentre elas, podemos citar:
- Bitcoin Cash (BCH);
- Ethereum (ETH);
- Dogecoin (DOGE);
- Litecoin (LC);
- Binance Coin (BNB);
- Cardano (ADA);
- Ripple (XRP);
- Tether (USDT);
- Polkadot (DOT).
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Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
O investidor que possui esse tipo de ativo precisa declarar criptomoedas no Imposto de Renda, sejam transações de compra, venda ou troca. De acordo com a Instrução Normativa nº 1.888/2019 ficam obrigadas à prestação das informações:
- A exchange de criptoativos domiciliada for para fins tributários no Brasil;
- A pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil quando:
- as operações forem realizadas em exchange domiciliada no exterior; ou
- as operações não forem realizadas em exchanges.
Essas informações deverão ser declaradas sempre que o valor mensal das operações, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil.
Dessa maneira, é preciso declará-los mensalmente no software GCap e depois importar essa declaração para “Bens e Direitos” na declaração anual de Imposto de Renda.
O recolhimento do imposto sobre os ganhos de capital deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação (através de DARF). As alíquotas valem apenas para quem lucra acima de R$ 35 mil e são:
| Ganho de capital | Alíquota |
| Até R$ 5 milhões | 15% |
| De R$ 5 milhões a R$ 10 milhões | 17,5% |
| De R$ 10 milhões a R$ 30 milhões | 20% |
| Acima de 30 milhões | 22,5% |
Importância em contar com o apoio de uma contabilidade
Por essa explicação sobre criptomoedas, você pôde perceber que é um tipo de investimento bem recente. Além disso, não há uma legislação própria e específica, além da emissão não ser feita pelo Banco Central.
Há mais: quem declarar fora do prazo, omitir informações ou prestar informações inexatas, incompletas ou incorretas, ficará sujeito às multas:
- R$ 100 por mês para prestação fora do prazo para pessoas físicas;
- R$ 500 a R$ 1.500 por mês para prestação fora do prazo para pessoas jurídicas;
- 3% do valor da operação para omissão de informações, ou informações erradas acima de R$ 100, para pessoas jurídicas, e 1,5% para pessoas físicas.
Aprenda mais sobre o processo de declaração
Contar com o apoio de uma contabilidade é de suma importância no processo de declarar criptomoedas no Imposto de Renda. Essa ajuda faz com que você não cometa erros a ponto de arcar com as multas citadas ou até mesmo cair na malha fina.
São várias burocracias que fazem parte desse trâmite tributário. Justamente por isso convidamos você a aprender mais ao ler os artigos que publicamos em nosso blog e ver o nosso conteúdo nas redes sociais.
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