O Brasil é um dos países com um dos mais complexos sistemas tributários do mundo, e o setor de serviços sofre bastante com isso, já que tende a ter uma carga de impostos mais intensa que outros segmentos.
Com isso, profissionais da área da saúde, como dentistas, devem estar atentos a uma série de questões a respeito do seu cotidiano de trabalho. Para tudo sair da melhor forma possível, é interessante que o profissional saiba quais são os principais impostos para dentistas!
Podemos adiantar, que tudo depende de como você se formaliza, seja como pessoa física ou jurídica. Se você quer saber mais sobre os principais impostos para dentistas, não se preocupe! Este artigo pretende sanar as suas principais dúvidas.
Continue lendo para saber quais são os principais impostos para dentistas!
Boa leitura!
De que maneiras um dentista pode exercer a profissão?
Para entender quais são os principais impostos pagos por um dentista, é preciso saber primeiro se ele trabalha como pessoa física ou como pessoa jurídica. Para quem possui um consultório, é possível formalizar-se de ambas as formas, mas para abrir uma clínica, tornar-se PJ é a única saída.
Dentistas são profissionais liberais e, portanto, podem escolher entre as três seguintes formas de atuação:
- Autônomo (pessoa física);
- Empreendedor (abrindo um CNPJ);
- Regime CLT (também como pessoa física).
Cada maneira de exercer a profissão tem suas particularidades e sua tributação própria. Continue lendo para saber quais são os principais impostos para dentistas em cada situação!
Quais são os principais impostos para dentistas?
Como já foi falado, existem diversas particularidades em cada uma das modalidades mostradas. Por isso, separamos os principais impostos que cada uma delas exige que o profissional de odontologia pague.
Dentista autônomo
O dentista autônomo pode atender em domicílio ou abrir o próprio consultório, mas não uma clínica odontológica. Em todo caso, ele trabalha com o Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), e deve registrar seus ganhos em um Livro-Caixa e fazer o preenchimento mensal do Carnê-Leão.
Existem duas formas de tributação neste caso: o INSS do autônomo, que é de 20% sobre a receita mensal e o recolhimento através do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A taxa do IRPF pode ser de zero até 27,5%, dependendo do rendimento apurado a cada mês.
Dentista CLT
Existe também a possibilidade do dentista ser contratado através do Regime CLT, trabalhando em uma clínica ou centro odontológico. Nesse caso, o Imposto de Renda é retido na fonte, e a contribuição previdenciária é descontada do seu salário pelo próprio empregador.
A única obrigação do dentista CLT em relação aos impostos é a declaração de ajuste anual do IRPF, que é aquela que dezenas de milhões de brasileiros têm que fazer no primeiro semestre de todos os anos.
Dentista com CNPJ
O dentista que escolher prestar serviços através de CNPJ pode trabalhar para outras empresas, ou abrir o próprio estabelecimento de saúde. Independentemente do motivo, isso faz com que os principais impostos sejam mais numerosos, mas potencialmente menos onerosos.
Neste caso, as alíquotas dos impostos para dentistas irão depender do regime tributário que o profissional escolher no momento da abertura do CNPJ, sendo eles: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
O mais indicado para um dentista que está dando início à sua formalização como PJ é o Simples Nacional. Isso porque seu objetivo é simplificar a arrecadação de impostos através de uma guia única de pagamento.
Ainda que no Lucro Presumido e no Lucro Real a cobrança e cálculo desses impostos seja um pouco mais complexa, a carga total de impostos pode ser mais vantajosa que no Simples Nacional. Cabe ao dentista consultar um profissional especializado para fazer esse cálculo por meio de um planejamento tributário!
Veja quais são os principais impostos que toda pessoa jurídica deve pagar no ramo de prestação de serviços:
- Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
Dentista pode ser MEI?
Agora que você sabe quais são os principais impostos para dentistas, deve saber que uma das maiores dúvidas quando se fala em enquadramento profissional como PJ é: dentista pode ser MEI?
O Microempreendedor Individual (MEI) é a maneira mais simples de se criar um CNPJ, evitando uma série de burocracias e ainda arcando com uma carga tributária muito pequena: de apenas R$ 66,60, no caso dos prestadores de serviços.
No entanto, segundo a Lei Complementar 123/2006, que instituiu o MEI, coloca que dentistas e outras áreas da saúde não podem utilizar esse modelo. Toda atividade de natureza intelectual ou controlada por um órgão regulador deve abrir CNPJ por meio de outras naturezas jurídicas.
Apesar de existir muitos impostos para dentistas, a sua gestão tributária não precisa ser complexa, já que, com apoio de uma assessoria contábil, esse processo pode ser mais fácil!
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